TJSP - 1008053-47.2023.8.26.0292
1ª instância - 01 Criminal de Jacarei
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 11:53
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 15:42
Homologada a Desistência do Recurso
-
17/11/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 23:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 01:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 00:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1008053-47.2023.8.26.0292 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Eduardo Ferreira Nunes dos Santos - Trata-se de queixa-crime oferecida por EDUARDO FERREIRA NUNES DOS SANTOS em desfavor de JOANA CURSINO e EDUARDO GALEANO GALDINO, em que o querelante requer que os querelados sejam processados e ao final condenados como incursos nas penas dos artigos 139 e 140, c.c. o artigo 141, inciso III e § 2º, todos do Código Penal, pela prática do crime de difamação e injúria qualificada contra o querelante (fls. 01/06).
Manifestação (fl.35/37):certifique a Serventia se houve a instauração de termo circunstanciado ou inquérito policial, em decorrência do registro do boletim de ocorrência encartado a fls. 10.
Intime-se o Advogado do querelante para que, em cinco dias, informe se pretende a condenação dos querelados pelo crime do artigo 140, §3º, do Código Penal, no âmbito dos presentes autos, bem como informe se houve registro de boletim de ocorrência específico sobre tal crime e se a vítima representou criminalmente. -
22/08/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 17:15
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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