04/09/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004144-47.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERTO VITORIO NETO - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apresentar trimestralmente em Juízo razão pela qual altero a frequência anteriormente imposta.

Bem por isso, ele deverá apresentar novos comprovantes de residência e atividade lícita apenas em caso de alteração.

A fim de possibilitar o controle da condições fixadas para gozo do benefício pela PM encaminhe-se por meios dos e-mails [email protected] e [email protected] cópia do termo de advertência do sentenciado(a) bem como de documento onde conste sua qualificação e a data prevista para término de cumprimento.

Aguarde-se o regular cumprimento da pena, e somente em caso de descumprimento tornem-me.

Decorrido o prazo com o cumprimento regular, junte-se FA e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto à possibilidade de extinção.

Int. - ADV: LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP), RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP)
02/09/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:46

Juntada de Mandado
13/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:42

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:18

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 09:49

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 13:55

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:35

Expedição de Alvará.
04/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:20

Concedida Progressão de regime
04/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 21:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:36

Juntada de Petição de resposta
12/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0004144-47.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERTO VITORIO NETO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado ROBERTO VITORIO NETO, CPF: *24.***.*97-29, RG: 33426535, RJI: 245527979-10, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

Penal, art. 330). - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP), LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 05:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 05:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:31

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 03:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:28

Declarada a Remição
16/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 19:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 05:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 05:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 05:37

Homologado o Cálculo
14/01/2025 16:10

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:52

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/01/2025 16:50

Juntada de Mandado
07/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 10:12

Suspensão do Prazo
24/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
24/10/2024 09:11

Expedição de Mandado.
19/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 06:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 15:15

Expedição de Mandado.
27/05/2024 05:40

Expedição de Certidão.
25/05/2024 02:07

Expedição de Certidão.
19/05/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 19:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:43

Expedição de Ofício.
14/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 09:47

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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