16/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
21/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1053514-90.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Florisvaldo Telles Martins -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP)
16/06/2025 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:54

Determinado o arquivamento
10/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
23/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 13:59

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:54

Recebido o recurso
17/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
24/11/2024 06:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:32

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 20:32

Julgada improcedente a ação
12/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:19

Reativação de Processo Suspenso
12/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
07/08/2019 14:49

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
13/12/2017 11:36

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2017 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2017 18:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/12/2017 15:32

Conclusos para julgamento
07/12/2017 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2017 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2017 12:03

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2017 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2017 17:00

Expedição de Mandado.
13/11/2017 17:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/11/2017 14:08

Conclusos para decisão
13/11/2017 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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