30/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:01

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:29

Prazo
17/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016114-67.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sebastiana Maria de Almeida Melo - Apelado: Banco Agibank S/A - VOTO nº 49998 Apelação Cível nº 1016114-67.2024.8.26.0224 Comarca: Guarulhos 9ª Vara Cível Apelante: Sebastiana Maria de Almeida Melo Apelado: Banco Agibank S/A RECURSO - Apelante requereu a desistência do recurso - Ante os termos do art. 998, do CPC/2015, o pedido de desistência da apelação formulado deve ser homologado - Homologada a desistência do recurso.

Vistos.

Recurso de apelação da parte autora (fls. 229/305) contra r. sentença (fls. 295), que julgou EXTINTO o processo, a termo do artigo 485, inciso I, do diploma processual referido.

Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de 5 UFESP's (R$ 176,80), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

O recurso foi processado, com apresentação de resposta pela parte ré a fls. 309/311, pugnando pela manutenção da r. sentença.

Intimada para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC/2015, art. 99, §2º), no prazo de 05 (cinco) dias (fls. 318/319), a apelante quedou-se inerte (fls. 320).

O pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça formulado pela parte apelante foi indeferido, com determinação de recolhimento de preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção (fls. 321/324).

Pela petição de fls. 327, subscrita por patrono com poderes suficientes (cf. fls. 15/17), a parte apelante requereu a desistência do recurso, com fulcro no artigo 998 do Código de Processo Civil. É o relatório.

Ante os termos do art. 998, do CPC, o pedido de desistência da apelação formulado pela parte apelante deve ser homologado.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do recurso e determino a remessa dos autos ao MM Juízo de Primeiro Grau.

P.

Registre-se.

Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Amiel Dias de Luiz (OAB: 78403/RS) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º Andar
13/06/2025 17:15

Decisão Monocrática registrada
13/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 15:47

Decisão Monocrática - Extinção - Desistência
11/06/2025 18:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:49

Prazo
14/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 16:07

Despacho
10/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 09:43

Prazo
29/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 15:57

Despacho
18/12/2024 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:31

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:03

Distribuído por sorteio
28/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 16:41

Processo Cadastrado
22/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/11/2024 14:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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