25/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000253-85.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Graziele de Oliveira Santos -

Vistos.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado da sentença supra, dê-se ciência de que o início do cumprimento de sentença se dará por meio eletrônico, nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 12078- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, devendo optar pela tramitação em apartado, que receberá numeração própria.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração dos advogados das partes, planilha de cálculos atualizada), devendo o interessado providenciar o requerimento do mesmo em apartado, se o caso, no prazo de 30 dias.

Decorridos sem a devida manifestação, regularizem-se os autos, procedendo-se a baixa e arquivamento destes definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se as anotações de praxe, com as cautelas de estilo.

Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
17/06/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 03:14

Suspensão do Prazo
22/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:37

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:37

Decisão Determinação
17/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:14

Expedição de Mandado.
28/01/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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