18/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1094898-86.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Leão Santa Maria Pedro -

Vistos.

Ciência do trânsito em julgado.

Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa.

Intime-se. - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
16/06/2025 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:17

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
31/05/2025 23:48

Suspensão do Prazo
09/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
26/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
06/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:11

Juntada de Ofício
18/01/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:06

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2025 16:44

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2024 10:49

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 19:10

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/12/2024 08:31

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:27

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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