TJSP - 1500619-90.2023.8.26.0019

1ª instância - 01 Criminal de Americana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEYLO DA SILVA DURVAL

CPF *05.***.*41-90

Advogados

EDER DANIEL GARCIA DE SOUZA

OAB: 432307/SP

CPF *21.***.*18-28

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBSON FARIAS

CPF *10.***.*71-42

KETLYN SANTOS RODRIGUES

THAINE DA SILVA DURVAL

EDNILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *55.***.*41-62

WESLEY CICERO ALVES CALDAS

CPF *36.***.*66-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 14:55

    Contrarrazões Juntada

  • 15/05/2025 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 05:57

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 14:49

    Recebido o recurso

  • 09/05/2025 15:43

    Mandado Expedido

  • 05/05/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 10:46

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 30/04/2025 19:55

    Apelação/Razões Juntada

  • 14/04/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 12:53

    Termo Expedido

  • 14/04/2025 12:03

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 11:15

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 11/04/2025 15:05

    Conclusos para Sentença

  • 11/04/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 19:55

    Alegações Finais Juntadas

  • 20/03/2025 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 06:29

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2025 10:15

    Alegações Finais Juntadas

  • 14/03/2025 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 12:59

    Audiência Realizada

  • 14/03/2025 12:59

    Audiência Realizada

  • 14/03/2025 12:59

    Audiência Realizada

  • 26/02/2025 10:10

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/02/2025 16:55

    Mandado Expedido

  • 05/02/2025 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 13:36

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 31/01/2025 14:18

    Mandado Juntado

  • 31/01/2025 14:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/01/2025 14:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/12/2024 15:27

    E-mail expedido juntado

  • 13/12/2024 15:27

    Documento Juntado

  • 13/12/2024 15:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/11/2024 14:09

    Mandado Expedido

  • 01/11/2024 12:50

    Mandado Expedido

  • 31/10/2024 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/10/2024 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 09:57

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 29/10/2024 09:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/10/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 09:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/10/2024 04:35

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 16:35

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/10/2024 16:54

    Ofício Expedido

  • 22/07/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 10:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/04/2024 17:01

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 05/04/2024 23:40

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2024 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 16:34

    Ofício Expedido

  • 21/03/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 10:57

    Audiência Realizada

  • 21/03/2024 10:57

    Audiência Realizada

  • 13/03/2024 10:01

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/03/2024 10:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/01/2024 13:45

    Mandado Expedido

  • 29/01/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 15:26

    Petição Juntada

  • 26/01/2024 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2024 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2024 11:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/01/2024 11:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/01/2024 11:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/01/2024 11:42

    Mandado Juntado

  • 26/01/2024 11:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/01/2024 11:36

    Mandado Juntado

  • 07/12/2023 12:46

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/11/2023 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2023 11:52

    Mandado Expedido

  • 16/10/2023 10:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/10/2023 10:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/10/2023 10:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/10/2023 13:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2023 09:19

    Mandado Expedido

  • 11/10/2023 09:18

    Mandado Expedido

  • 11/10/2023 09:18

    Mandado Expedido

  • 11/10/2023 09:18

    Mandado Expedido

  • 11/10/2023 09:18

    Mandado Expedido

  • 11/10/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 10:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 12:57

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 09/10/2023 12:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/10/2023 12:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/08/2023 10:39

    Termos de Declarações Juntados

  • 23/08/2023 10:39

    Mandado Juntado

  • 23/08/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eder Daniel Garcia de Souza (OAB 432307/SP) Processo 1500619-90.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: TEYLO DA SILVA DURVAL - Fls. 68/73: indefiro, por ora, a restituição pretendida.

    Ao que consta, o réu pretende a liberação que é objeto e instrumento do próprio crime, demandando análise em sentença e sujeito, em tese, a eventual perdimento.

    Ainda que assim não fosse, como alertado pelo MPSP., a documentação apresentada é inábil para o transporte, se possível ou autorizada fosse a liberação.

    Após a citação do réu, voltem os autos conclusos.

  • 22/08/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 22:16

    Defesa Prévia Juntada

  • 12/07/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:06

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 11:30

    Documento Juntado

  • 11/07/2023 11:30

    Processo Entranhado

  • 11/07/2023 11:29

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/07/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 12:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/06/2023 15:55

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 23/06/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 14:15

    Petição Juntada

  • 23/06/2023 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 10:06

    Ofício Expedido

  • 22/06/2023 15:31

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/06/2023 10:40

    Termo Expedido

  • 30/05/2023 09:21

    Recebida a denúncia

  • 26/05/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 23/05/2023 11:23

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 23/05/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 02:35

    Denúncia Juntada

  • 11/05/2023 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 10:59

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 08/05/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 10:06

    Relatório Final Juntado

  • 13/03/2023 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2023 23:55

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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