TJSP - 0017638-88.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 11:19
Certidão de Cartório Expedida
-
20/02/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 17:01
Ofício Expedido
-
19/12/2023 17:00
Ofício Expedido
-
19/12/2023 17:00
Ofício Expedido
-
19/12/2023 14:07
Ofício Expedido
-
19/12/2023 14:05
Certidão de Cartório Expedida
-
12/12/2023 06:09
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/12/2023 19:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 19:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 19:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 12:38
Conclusos para Sentença
-
23/11/2023 22:15
Petição Juntada
-
21/11/2023 08:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2023 08:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2023 00:18
Petição Juntada
-
13/11/2023 09:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/11/2023 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2023 17:35
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
08/11/2023 18:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2023 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2023 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2023 17:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2023 17:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2023 17:46
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
08/11/2023 16:01
Alvará de Soltura Expedido
-
08/11/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 17:17
SAP - Pedido de Expedição de Alvará de Soltura Juntado
-
07/11/2023 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2023 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2023 14:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 12:15
Petição Juntada
-
27/10/2023 13:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2023 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2023 17:10
Petição Juntada
-
19/10/2023 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/10/2023 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2023 15:27
SAP - Relatório Social Juntado
-
19/09/2023 11:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 11:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 11:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 09:52
Conclusos para Sentença
-
11/09/2023 09:25
Petição Juntada
-
24/08/2023 09:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 09:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 11:28
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
23/08/2023 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB 417580/SP) Processo 0017638-88.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO DE JESUS PEREIRA - Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se FABIO DE JESUS PEREIRA, MTR: 51493912 / 51499493, MTR: 360286-9, RG: 38607958, RJI: 170220653-69, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica.
No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de FABIO DE JESUS PEREIRA. -
22/08/2023 05:32
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 19:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 14:17
Certidão de Cartório Expedida
-
19/05/2023 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
18/05/2023 11:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/05/2023 10:57
Petição Juntada
-
12/05/2023 11:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/05/2023 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2023 10:15
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
03/05/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
28/04/2023 17:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 14:33
Expedição de documento
-
15/03/2023 19:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/03/2023 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 07:45
Petição Juntada
-
15/02/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
13/02/2023 19:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2023 19:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2023 19:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 09:42
Conclusos para Sentença
-
08/02/2023 16:36
Petição Juntada
-
02/02/2023 00:18
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/12/2022 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/12/2022 14:55
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
22/12/2022 14:55
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
19/12/2022 19:39
Petição Juntada
-
13/12/2022 11:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2022 11:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2022 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 10:36
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
13/12/2022 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 10:26
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
07/12/2022 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2022 12:00
Remetido ao DJE
-
05/12/2022 10:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 13:06
Documento Juntado
-
02/12/2022 11:30
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 08:15
Petição Juntada
-
28/11/2022 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2022 13:31
Remetido ao DJE
-
24/11/2022 12:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 13:08
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 08:05
Pedido de Informações Juntado
-
24/10/2022 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao DJE
-
20/10/2022 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 11:56
Petição Juntada
-
19/10/2022 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2022 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2022 12:00
Remetido ao DJE
-
18/10/2022 11:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/10/2022 11:03
Expedição de documento
-
18/10/2022 00:03
Remetido ao DJE
-
17/10/2022 15:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/10/2022 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/10/2022 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 12:17
Conclusos para Sentença
-
13/10/2022 09:55
Petição Juntada
-
12/10/2022 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2022 09:00
Remetido ao DJE
-
11/10/2022 08:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/10/2022 10:56
Petição Juntada
-
07/10/2022 11:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2022 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2022 10:07
Petição Juntada
-
15/09/2022 11:05
Pedido de Habilitação Juntado
-
02/09/2022 14:12
Expedição de documento
-
01/07/2022 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2022 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2022 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2022 10:43
Não Concedida a Progressão de Regime
-
30/06/2022 16:53
Conclusos para Sentença
-
30/06/2022 08:45
Petição Juntada
-
28/06/2022 15:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2022 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2022 19:15
Petição Juntada
-
24/06/2022 17:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/06/2022 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
24/06/2022 16:01
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
12/05/2022 13:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/05/2022 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 11:45
Conclusos para Sentença
-
11/05/2022 09:56
Petição Juntada
-
09/05/2022 10:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/05/2022 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2022 19:15
Petição Juntada
-
06/05/2022 11:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/05/2022 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2022 09:45
Petição Juntada
-
02/05/2022 12:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/05/2022 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2022 18:55
Petição Juntada
-
27/04/2022 17:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/04/2022 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
27/04/2022 16:31
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
17/03/2022 13:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2022 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2022 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2022 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2022 15:38
Homologado o Cálculo
-
16/03/2022 10:45
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 08:15
Petição Juntada
-
15/03/2022 05:59
Petição Juntada
-
12/03/2022 03:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2022 02:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2022 02:25
Documento Juntado
-
11/03/2022 17:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2022 17:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2022 17:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2022 17:35
Unificação e Soma de Penas
-
10/03/2022 15:07
Conclusos para Sentença
-
09/03/2022 10:08
Petição Juntada
-
09/03/2022 09:26
Petição Juntada
-
07/03/2022 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2022 17:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2022 18:46
Petição Juntada
-
04/03/2022 16:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/03/2022 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2022 16:10
Certidão de Cartório Expedida
-
03/03/2022 19:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/03/2022 18:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
03/03/2022 18:12
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
02/03/2022 05:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/03/2022 05:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2022 04:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/03/2022 04:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2022 16:17
Decisão
-
15/02/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 17:48
Petição Juntada
-
14/02/2022 15:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2022 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2022 05:48
Petição Juntada
-
11/02/2022 02:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/02/2022 02:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2022 02:26
Documento Juntado
-
08/02/2022 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/02/2022 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/02/2022 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/02/2022 18:59
Homologada a Falta Disciplinar
-
08/02/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 15:23
Documento Juntado
-
08/02/2022 06:17
Petição Juntada
-
07/02/2022 20:35
Petição Juntada
-
04/02/2022 13:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2022 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2022 05:36
Petição Juntada
-
02/02/2022 17:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/02/2022 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
02/02/2022 16:38
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
26/01/2022 20:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2022 20:08
Proferido Despacho
-
26/01/2022 16:37
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 06:08
Petição Juntada
-
19/01/2022 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/01/2022 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2022 05:54
Petição Juntada
-
18/01/2022 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2022 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2022 15:02
Documento Juntado
-
06/12/2021 18:06
Apensado ao processo
-
02/12/2021 19:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/12/2021 19:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2021 19:33
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/12/2021 18:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/11/2021 17:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/11/2021 17:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/11/2021 17:23
Homologado o Cálculo
-
29/11/2021 13:12
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 13:05
Petição Juntada
-
24/11/2021 13:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2021 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/11/2021 19:35
Petição Juntada
-
22/11/2021 14:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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22/11/2021 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2021 14:52
Documento Juntado
-
19/11/2021 14:48
Documento Juntado
-
16/11/2021 21:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2021 21:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2021 21:07
Unificação e Soma de Penas
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15/11/2021 04:16
Conclusos para despacho
-
15/11/2021 04:15
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/11/2021 19:16
Petição Juntada
-
12/11/2021 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/11/2021 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/11/2021 14:35
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
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12/11/2021 14:16
Petição Juntada
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12/11/2021 14:16
Processo Entranhado
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12/11/2021 14:15
Incidente Processual Instaurado
-
05/11/2021 01:54
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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03/11/2021 12:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2021 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/10/2021 07:10
Petição Juntada
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28/10/2021 15:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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28/10/2021 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/10/2021 15:48
Certidão de Cartório Expedida
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26/10/2021 18:27
Apensado ao processo
-
25/10/2021 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/10/2021 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/10/2021 14:46
Homologado o Cálculo
-
20/10/2021 14:12
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 07:05
Petição Juntada
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20/10/2021 05:31
Petição Juntada
-
15/10/2021 18:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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15/10/2021 18:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/10/2021 07:14
Petição Juntada
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13/10/2021 17:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/10/2021 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
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13/10/2021 16:45
Boletim Informativo Atualizado Juntado
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08/10/2021 13:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/10/2021 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/10/2021 06:51
Petição Juntada
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06/10/2021 19:09
Ofício Expedido
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06/10/2021 13:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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06/10/2021 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/10/2021 13:56
Documento Juntado
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06/10/2021 13:56
Documento Juntado
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06/10/2021 13:56
Documento Juntado
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06/10/2021 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/10/2021 13:45
Expedição de documento
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06/10/2021 13:38
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
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06/10/2021 13:32
Folha de Antecedentes Juntada
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06/10/2021 08:30
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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