TJSP - 0006122-73.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0006122-73.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ADALBERTO DE SOUZA GONÇALVES -
Vistos. 1.
Intime-se o sentenciado, na rua são miguel, 49, casa 01, CEP 08452-498 (f. 51), para comparecer à CPMA (Av.
Dr.
Abraão Ribeiro, 313 - 1º Andar - Sala 1546 e 1547), atendimento das 09:00 às 15:00 horas, para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de falta grave e reconversão.
Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.
O descumprimento ensejará a caracterização de falta grave (art. 51, I, da LEP) e reconversão em pena privativa de liberdade. 2.
EM CASO DE NÃO LOCALIZAÇÃO DO SENTENCIADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NOS ENDEREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS, DESDE JÁ, DETERMINO: Intime-se o sentenciado, por edital, para que, no prazo de 30 dias, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) neste PEC e em eventual PEC apenso.
Sem prejuízo, concedo o mesmo prazo para que a Defensoria Pública tente contato com o sentenciado, com a mesma finalidade.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
Intime-se. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) -
10/06/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 04:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 23:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 19:51
Mudança de Magistrado
-
08/05/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2025 08:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/03/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2024 20:01
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 08:46
Mudança de Magistrado
-
24/06/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2024 09:02
Conclusos para decisão
-
29/03/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2024 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 08:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/03/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2024 07:21
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 07:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 09:42
Mudança de Magistrado
-
19/05/2023 19:53
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 15:56
Expedição de Ofício.
-
10/05/2023 08:14
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
24/03/2023 14:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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