17/07/2025 13:26

Protocolo Juntado
17/07/2025 13:22

Expedição de Ofício.
17/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:04

Protocolo Juntado
13/06/2025 17:00

Expedição de Ofício.
13/06/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500245-69.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FRANCISCO APARECIDO MORAES - JOÃO FRANCISCO VACCARELLI MORAES e outro -

Vistos. 1) Atualize-se o histórico e comunique-se a absolvição do réu ao IIRGD. 2) Expeça-se certidão de honorários à Defensora Dativa do réu (cód. 301 - atuação total).

Dê-se ciência da expedição à Defensora. 3) Após, nada mais sendo requerido, lance a serventia a movimentação Cód. 61615 Arquivado definitivamente" e arquivem-se os autos.

Ciência ao MP.

Intime-se. - ADV: INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP), DRIELLI SARAIVA DE CARVALHO (OAB 327282/SP)
12/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:59

Determinado o arquivamento
10/06/2025 23:07

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 09:29

Juntada de Mandado
27/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:50

Sentença de Revelia
05/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 11:55:07, 2ª Vara Criminal.
05/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:09

Juntada de Petição de Alegações finais
24/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 13:53

Juntada de Mandado
14/04/2025 15:53

Expedição de Mandado.
12/02/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:06

Juntada de Mandado
05/02/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 09:06

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:06

Expedição de Mandado.
30/01/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:59

Extinto o Processo por Ausência do Autor à Audiência
28/01/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
28/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 16:37

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 10:59

Juntada de Mandado
16/01/2025 10:59

Juntada de Mandado
19/12/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:16

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:26

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:26

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/12/2024 18:49

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
05/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:57

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 09:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:09:58, 2ª Vara Criminal.
22/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 15:49

Expedição de Mandado.
11/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:00

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
06/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:03

Protocolo Juntado
06/11/2024 09:03

Protocolo Juntado
05/11/2024 15:59

Expedição de Ofício.
05/11/2024 15:59

Expedição de Ofício.
05/11/2024 11:56

Recebidos os autos da Assistente Social
05/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
04/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
04/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/11/2024 16:17

Expedição de Mandado.
30/10/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:49

Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) situacao_da_audiencia para 27/11/2024 03:00:00 2ª Vara Criminal. .
24/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 09:42

Juntada de Mandado
11/09/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 15:17

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:46

Recebidos os autos da Assistente Social
05/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:01

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
05/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
04/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
03/09/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:22

Juntada de Ofício
23/08/2024 16:45

Juntada de Ofício
20/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:04

Expedição de Ofício.
19/08/2024 05:46

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 13:03

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 08:57

Juntada de Mandado
24/07/2024 12:48

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:27

Protocolo Juntado
23/07/2024 09:10

Juntada de Ofício
23/07/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 09:02

Juntada de Mandado
22/07/2024 09:23

Expedição de Ofício.
19/07/2024 15:53

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:02

Evoluída a classe de 279 para 283
18/07/2024 15:58

Recebida a denúncia
17/07/2024 22:50

Conclusos para decisão
17/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2024 19:26

Juntada de Petição de Denúncia
10/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 23:05

Suspensão do Prazo
21/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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