04/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:43

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:43

Protocolo Juntado
04/09/2025 15:43

Protocolo Juntado
04/09/2025 15:35

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:34

Expedição de Ofício.
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501023-39.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEFFERSON SOUSA LOPES DE OLIVEIRA -

Vistos. 1) Cumpra-se o v.

Acórdão. 2) Comunique-se a condenação definitiva ao IIRGD e TRE-SP. 3) Uma vez que o réu se encontra em liberdade, nos termos do Comunicado CG nº. 612/2024 e Comunicado Conjunto nº. 36/2025 , expeça-se guia(s) de execução definitiva(s) ao(s) réu(s) junto ao BNMP 3.0, que deverá(ão) ser remetida(s) à Vara das Execuções Criminais competente ou ao DEECRIM, conforme o caso, atentando-se a Serventia ao disposto no Comunicado Conjunto nº 36/2025 (importação da peça para o SAJ - Cód. 99003).

Cadastrada a guia, providencie a Serventia o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº. 555/2024 (alteração da competência da Vara vinculada a todas as peças junto ao BNMP 3.0), certificando-se nos autos. 4) Arbitro os honorários do advogado dativo.

Expeça-se certidão, nos termos do Comunicado CG Nº 590/2025 (Código 316 - fase recursal). 5) Nos termos do artigo 399, das NSCGJ, encaminhe-se cópia da sentença, por meio eletrônico, à vítima, ou sendo o caso, aos familiares. 6) No mais, traslade-se cópia da sentença e v Acórdão para os autos da medida protetiva em apenso, e intime-se a vítima a comparecer em Cartório, no prazo de 10 dias a contar da intimação, para manifestação quanto a sua manutenção ou revogação.

Int. - ADV: LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP)
03/09/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:44

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
29/08/2025 07:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 00:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501023-39.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEFFERSON SOUSA LOPES DE OLIVEIRA -

Vistos. 1) Certifique a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2) Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu.

Intime-se a Defesa para apresentação das respectivas razões de apelação. 3) Apresentadas as razões de apelação, ao Ministério Público para contrarrazões. 4) Expeça-se certidão de honorários ao Defensor Dativo nomeado (Código 301 - atuação total). 5) Oportunamente, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP)
12/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/06/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:21

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:28

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:58

Julgada Procedente a Ação
15/05/2025 22:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:41

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 23:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 11:41:36, 2ª Vara Criminal.
13/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:14

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
21/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:37

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 11:14

Juntada de Ofício
17/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 16:09

Protocolo Juntado
24/02/2025 16:03

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:02

Protocolo Juntado
24/02/2025 15:57

Expedição de Ofício.
24/02/2025 14:34

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:45

Evoluída a classe de 279 para 283
21/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2025 22:21

Recebida a denúncia
20/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:06

Apensado ao processo
11/09/2024 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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