25/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:58

Ato ordinatório
30/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1013992-58.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlia Figueiredo Scaff - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo.

Ante o exposto, julgo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, procedente a pretensão inicial para: Confirmar a tutela concedida às fls. 84/85, para restabelecimento definitivo da conta da autora pela plataforma requerida.

Condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais à requerente, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizáveis a partir desta condenação, e com fluência de juros moratórios a partir da citação.

Sucumbente, arcará a parte demandada com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atualizados a partir desta sentença, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JÚLIA FIGUEIREDO SCAFF (OAB 488061/SP)
05/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:17

Julgada Procedente a Ação
05/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:07

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
04/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2024 05:47

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:46

Expedição de Carta.
14/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 17:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/08/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:42

Ato ordinatório
12/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 04:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:43

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:31

Expedição de Carta.
01/08/2024 10:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:14

Conclusos para despacho
29/07/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
26/07/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:43

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/07/2024 09:05

Conclusos para decisão
24/07/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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