22/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 21:58

Decisão Determinação
10/07/2025 13:16

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Mazetto Masselli (OAB 170960/SP), Thiago Petean (OAB 361367/SP), Jordano Vidoto Petean (OAB 389945/SP) Processo 1003943-34.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Paula Costa Lima - Reqdo: Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, providenciem-se os cálculos e intimações (taxa judiciária etc.), nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J/SP, Tomo I, e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, Cad.

Admin., p. 14/17) - para tanto, se e conforme o caso, nos termos do art. 4º, § 12, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003, atualizando-se o valor da causa/reconvenção pelo INPC/IBGE, usado na tabela do TJSP para débitos judiciais em geral (Comunicado Conjunto nº 862/2023 (DJE 23/11/2023, Cad.

Admin., p. 4).

Atentem-se ainda às orientações abaixo disponibilizadas em caso de interposição de recursos.

P.

R.

I.
26/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 15:16

Julgada Procedente a Ação
19/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento
03/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:44

Conclusos para julgamento
01/11/2024 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:04

Conclusos para julgamento
18/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 21:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 16:17

Expedição de Carta.
13/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:04

Recebida a Petição Inicial
10/05/2024 09:52

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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