04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001966-72.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Zilda Pinheiro da Silva -

Vistos.

Trata-se de execução para recebimento das verbas devidas pelo Instituto-Réu (Instituto Nacional do Seguro Social- INSS).

Conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos, o requerido efetuou o pagamento integral do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução promovida pelo(a) autor(a) em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023, a parte interessada já informou nos autos os dados bancários para expedição do Alvará de Levantamento de Valores (fls. 231/232).

Deverá ser informado ainda se o beneficiário é isento do imposto de renda (Comunicado CG Nº 744/2023).

Prazo: 15 dias.

Em seguida, expeça-se o(s) respectivo(s) alvará(s).

Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações.

P.R.I. - ADV: ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE (OAB 272643/SP)
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina Pinto Alexandre (OAB 272643/SP) Processo 1001966-72.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Pinheiro da Silva -

Vistos.

Diante da concordância por parte do autor, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo I.N.S.S. (fls. 157/161), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, nos termos da resolução em vigor, frente ao E.

Tribunal Regional Federal - 3ª Região.

Intimem-se.
10/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:45

Protocolizada Petição
29/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 07:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:52

Expedição de Carta.
01/08/2024 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
25/07/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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