STJ - 1503413-38.2021.8.26.0348

11/04/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264216/2025

27/03/2025 16:50

Protocolizada Petição 264216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 190636/2025 - AgRg

25/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190636 - AgRg no AREsp 2792936 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 11:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 16:19

Conhecido o recurso de EMERI AMARO TAVARES VARELA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 190636/2025 - AgRg no AREsp 2792936

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199715/2025

11/03/2025 15:23

Protocolizada Petição 199715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

10/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/03/2025 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 190636/2025

10/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 20:05

Protocolizada Petição 190636/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/03/2025

07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

04/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

04/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de EMERI AMARO TAVARES VARELA

04/03/2025 21:30

Conhecido o recurso de ALDINA PEREIRA LEAL e não-provido

20/01/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/01/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30215/2025

17/01/2025 18:22

Protocolizada Petição 30215/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

15/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA