TJSP - 1038774-20.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
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10/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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10/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1038774-20.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alan Auto de Oliveira - - Carpeggiani Antonio Rodrigues da Silva - - Elaine Cristina Rodrigues - - Rosangela Elvira de Souza - - Tadeu da Cruz Menezes -
Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se principal.
P.R.I.C - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) -
09/09/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/09/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/09/2025 00:11
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 00:11
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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08/09/2025 16:09
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 13:15
Baixa Definitiva
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16/06/2025 03:55
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
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09/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1038774-20.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elaine Cristina Rodrigues -
Vistos.
Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Expeça-se MLE.
Oportunamente, arquive-se este incidente.
P.I.C.
São Paulo, 04 de junho de 2025.
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra.
Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) -
05/06/2025 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 14:01
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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04/06/2025 17:17
Conclusos para despacho
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30/05/2025 00:52
Suspensão do Prazo
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23/05/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 06:10
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 10:50
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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02/05/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 18:47
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 18:47
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
09/03/2025 10:28
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 23:25
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2025 07:03
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 07:03
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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27/02/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/02/2025 19:36
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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26/02/2025 17:56
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 17:56
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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26/02/2025 14:45
Conclusos para despacho
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19/02/2025 15:57
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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