STJ - 1500630-23.2023.8.26.0439

07/02/2025 08:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/02/2025 08:08

Transitado em Julgado em 04/02/2025

26/12/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140975/2024

26/12/2024 13:07

Protocolizada Petição 1140975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/12/2024

17/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 673650/2024 - AgRg

16/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673650 - AgRg no AREsp 2699758 - Publicação prevista para 17/12/2024

11/12/2024 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2024 17:05

Não conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 673650/2024 - AgRg no AREsp 2699758

30/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/10/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963962/2024

30/10/2024 11:54

Protocolizada Petição 963962/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

22/08/2024 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 673650/2024 - AgRg

22/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 845679 (2023/0285625-7)

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673650 - AgRg no AREsp 2699758 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673650/2024

12/08/2024 17:22

Protocolizada Petição 673650/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

12/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671636/2024

12/08/2024 14:40

Protocolizada Petição 671636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE SOARES

30/07/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA