TJSP - 1000842-86.2023.8.26.0347

1ª instância - Criminal de Matao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LARISSA REINA MAGATON

OAB: 406009/SP

CPF *62.***.*68-89

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2025 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2025 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 20:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 11:52

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 09:55

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 19/04/2024 15:29

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2024 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/04/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2024 09:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/01/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 06:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 07:44

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 09:28

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 16:04

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 10:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/09/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Larissa Reina Magaton (OAB 406009/SP) Processo 1000842-86.2023.8.26.0347 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: Maria Vitoria Custodio dos Santos - Desta forma, DEFIRO, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para impor aos réu(s) a obrigação de fornecer à parte autora, no prazo de 30 dias da intimação, além do medicamento TEZEPELUMABE, TEZPIRE fl.133/138, o(s) medicamentos "(FORMOTEROL + BUDESONIDA 12/400MCG, 1 PUFF DE 12/12 HORAS E TIOTRÓPIO 2,5MCG + OLODATEROL 2,5MCG, 2 PUFF 1X AO DIA), na quantidade descrita nas prescrições médicas (fl.37 e 42 e 150/151). É facultada a entrega de medicamento genérico com a mesma formulação e a mesma concentração de componentes ativos.

    No caso de inércia da parte ré, deverá a parte autora iniciar o procedimento próprio para o cumprimento provisório da decisão, ocasião em que poderá solicitar o bloqueio de valores que garantam a compra particular do medicamento.

    Caso não apresentado, a parte autora deverá providenciar orçamento detalhado. 3.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4.

    Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca das contestações de fls.152/169 e 190/197, com abertura de vista ao MP na sequência. 5.

    Por fim, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou, conforme o caso, julgamento antecipado do mérito.

    Matão, 14 de agosto de 2023.

  • 15/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 09:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2023 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 07:49

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 07:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 17:52

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/06/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002378-53.2004.8.26.0368

Dirceu Edison Pavelski

Cristiana Pereira G Silverio

Advogado: Marcely Miani Guarnieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2004 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1500351-74.2023.8.26.0556

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Alex Cambrea

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0002294-66.2015.8.26.0368

Banco do Brasil S/A

Luzia Aparecida Pavolin Baldissera

Advogado: Raphael Rodrigues de Camargo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1504707-05.2023.8.26.0236

Justica Publica

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Luidi Massola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0002294-66.2015.8.26.0368

Nelson Pavolin

Banco do Brasil S/A

Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2015 12:43

Exibir Processo