13/09/2025 03:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033105-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Tadeu Juvenal -

Vistos.

Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se - ADV: LARISSA ISABELA FAVARETTO MASSARELLI LIMA DINIZ (OAB 491819/SP)
02/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:12

Recebido o recurso
01/09/2025 17:47

Conclusos para despacho
27/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 03:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1033105-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Tadeu Juvenal -

Vistos.

Manifeste-se o autor sobre a contestação, em especial sobre a preliminar de pedido genérico, relacionando as gratificações que pretende incluir na base de cálculo do quinquênio e sexta parte, com as respectivas rubricas apontadas no holerite.

Exemplo: Piso Salarial Docente (rubrica: 01.035).

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, abra-se vista à ré para manifestação em igual prazo e tornem conclusos para sentença.

Intimem-se. - ADV: LARISSA ISABELA FAVARETTO MASSARELLI LIMA DINIZ (OAB 491819/SP)
05/06/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/05/2025 17:05

Conclusos para julgamento
06/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:09

Expedição de Mandado.
29/04/2025 18:09

Recebida a Petição Inicial
29/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:42

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
17/04/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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