12/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 21:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB 350806/SP) Processo 0000853-98.2025.8.26.0077 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Rocha de Carvalho -

Vistos.

Recebo o recurso de fls. 121/124, pois tempestivo.

Não há vício a ser sanado, devendo ser observado que eventual contradição ou obscuridade deve ser aferida em relação aos elementos internos da decisão e não a partir de suposto confronto entre esta e eventual entendimento exposto em outros autos.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.

Sem prejuízo, recebo o recurso inominado de fls. 104/119, devendo serem apresentadas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal com as homenagens de praxe.

Intimem-se.
26/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 21:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
10/05/2025 04:44

Suspensão do Prazo
06/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 05:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 11:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
08/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 11:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 20:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050078-79.2024.8.26.0053

Sidney Maynart Pereira

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Claudete Carriel Vallesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1049467-29.2024.8.26.0053

Ricardo Felipe Stefano

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1010818-20.2024.8.26.0077

Wilson Adolfo Cangussu

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcela Bigaton Morangueira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 1004537-14.2025.8.26.0077

Mario Marcio Neves

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Idalice Spineli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 05:35

Exibir Processo

Processo nº 0001198-64.2025.8.26.0077

Tania Cristina Bascarotto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Victor Bascarotto Stella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 09:45

Exibir Processo