TJSP - 0008583-79.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICOLAS FIGUEIRA

Advogados

RONALDO NERY DUARTE

OAB: 327448/SP

CPF *57.***.*62-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 16:39

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 12:05

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2025 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 11:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 21:46

    Petição Juntada

  • 14/10/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2024 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2024 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2024 17:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/10/2024 17:41

    Homologado o Cálculo

  • 10/10/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 14:42

    Petição Juntada

  • 09/10/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 08:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2024 08:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/09/2024 15:09

    Expedição de documento

  • 21/08/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2024 16:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 14/08/2024 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 09:12

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 17:46

    Concedida Progressão de regime

  • 09/08/2024 18:10

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 08:55

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 07/08/2024 06:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 06:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 06:08

    Petição Juntada

  • 25/07/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2024 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2024 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2024 17:16

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 23/07/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 09:04

    Expedição de documento

  • 02/07/2024 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 15:17

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 15:57

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2024 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 15:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/06/2024 15:31

    Homologado o Cálculo

  • 19/06/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 14:55

    Petição Juntada

  • 17/06/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2024 13:35

    Expedição de documento

  • 25/04/2024 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 11:47

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/04/2024 15:34

    Petição Juntada

  • 28/03/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:38

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2024 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 17:27

    Declarada a Remição

  • 22/03/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 14:30

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 12:05

    Petição Juntada

  • 17/01/2024 15:09

    Documento Juntado

  • 16/01/2024 15:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/01/2024 15:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/11/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 13:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2023 15:44

    Documento Juntado

  • 01/11/2023 16:46

    Recurso Interposto

  • 31/10/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 15:32

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 15:23

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/10/2023 16:37

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 09:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 06/10/2023 09:15

    Falta Grave Juntada

  • 20/09/2023 15:37

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 15/09/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 12:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/09/2023 12:48

    Homologado o Cálculo

  • 13/09/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 17:53

    Expedição de documento

  • 21/08/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jefferson Garcia (OAB 320163/SP) Processo 0008583-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NICOLAS FIGUEIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

  • 18/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2023 14:44

    Expedição de documento

  • 25/07/2023 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 15:38

    Realizado Cálculo

  • 21/07/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 10:16

    Declarada a Remição

  • 18/07/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 15:41

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 11:07

    Petição Juntada

  • 02/02/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2023 14:55

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 16:27

    Petição Juntada

  • 16/01/2023 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2023 20:26

    Petição Juntada

  • 12/01/2023 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2022 15:54

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/12/2022 15:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/12/2022 15:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2022 09:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/11/2022 14:25

    Ofício Expedido

  • 18/11/2022 07:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 07:47

    Documento Juntado

  • 18/11/2022 07:39

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/08/2022 15:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2022 20:25

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2022 20:24

    Documento Juntado

  • 31/05/2022 11:05

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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