24/06/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 14:59

Juntada de Mandado
23/06/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:19

Juntada de Mandado
23/06/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:18

Juntada de Mandado
11/06/2025 16:43

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:25

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:24

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP) Processo 1500871-16.2023.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MARCOS EDUARDO FRATUCCI -

Vistos.

Designo a Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento (art. 81 da Lei nº 9.099/95), presencial, para o dia 06/08/2025 às 14:00h oportunidade em que a denúncia será alvo de apreciação.

Fica autorizado, desde já, a participação virtual das testemunhas que forem policiais militares, civis ou penais, bem como dos réus que se encontrarem presos.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) MARCOS EDUARDO FRATUCCI, expedindo-se o necessário.

Notifique(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação arrolada(s) na denúncia.

Intime(m)-se também o(a) denunciado(a) de que poderá comparecer acompanhado(a) de até três testemunhas, independentemente de intimação, bem como deverá constituir advogado.

Se o caso, oficie-se à Unidade Prisional, caso necessário, a fim de requisitar a apresentação do(s) réu(s) preso com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, na sala destinada à audiência pelo Teams.

Nomeie-se advogado, para defender o(s) réu(s), devendo o mesmo comparecer à audiência.

Caso o(s) réu(s) compareça(m) acompanhado(s) de advogado constituído, ficará sem efeito a nomeação.

Intimem-se e requisitem-se.
26/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
21/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:04

Juntada de Mandado
28/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 14:53

Expedição de Mandado.
17/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:48

Juntada de Ofício
31/01/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 11:43

Juntada de Mandado
23/01/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 16:46

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:45

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
18/12/2024 11:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:36

Juntada de Petição de Denúncia
03/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 16:45

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:44

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 10:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
18/07/2024 13:39

Conclusos para despacho
17/07/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 09:33

Juntada de Mandado
27/05/2024 16:55

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
09/05/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 12:23

Juntada de Mandado
25/03/2024 10:59

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:14

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 09:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
18/03/2024 12:55

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 16:48

Expedição de Mandado.
30/01/2024 08:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:22

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/12/2023 09:10

Conclusos para despacho
19/12/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2023 22:23

Suspensão do Prazo
06/09/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
30/08/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 12:08

Juntada de Mandado
06/07/2023 10:57

Expedição de Mandado.
05/07/2023 16:29

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:09

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2023 09:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
30/06/2023 10:12

Conclusos para despacho
23/06/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 15:14

Expedição de Mandado.
03/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/05/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:06

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2023 10:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/04/2023 12:37

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:29

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 12:27

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:03

Conclusos para despacho
18/04/2023 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:11

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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