24/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0010566-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Mateus da Silveira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Fls. 135/142: Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, esclareça o aparente pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Anoto que, na hipótese do autor realmente requerer aludida benefício, deverá providenciar, no mesmo prazo de 10 dias, a juntada da sua última declaração de imposto de renda, assim como de todos os seus extratos bancários nos últimos 3 meses, sob pena de indeferimento da benesse legal.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:33

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:58

Julgada improcedente a ação
19/02/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 16:40

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 06:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:01

Expedição de Carta.
09/12/2024 23:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/12/2024 09:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 00:40

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 17:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006586-42.2024.8.26.0019

Dulberto Duarte Delben Filho

Rafael Aparecido Fernandes

Advogado: Luis Paulo Carrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1081710-82.2024.8.26.0002

Clecio Roberto dos Santos

Randon Administradora de Consorcios LTDA...

Advogado: Givaldo Santana dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1000377-05.2025.8.26.0704

Manoel Pereira de Lima

Edson Henrique de Araujo

Advogado: Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0002125-19.2025.8.26.0016

Sabine Triguero Teixeira

Expresso Itamarati SA

Advogado: Marina Barbosa Ferreira Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0001921-45.2025.8.26.0704

Pedro Henrique Cortina Baggio

Bradesco Saude S/A

Advogado: Leandro Marcantonio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 10:00

Exibir Processo