21/07/2025 15:24

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/07/2025 14:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025 14:02

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2025 14:02

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:39

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:41

Expedição de Alvará.
14/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:03

Concedida Progressão de regime
08/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:01

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0011493-11.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILBERTO TEOFILO DE SOUZA - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a GILBERTO TEOFILO DE SOUZA, MTR: 461670-2, RG: 41983230, RJI: 235278737-05, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o sentenciado está ou não apto ao retorno do convívio social e à progressão de regime.

Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o sentenciado mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o sentenciado capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos.

Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária.

Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GILBERTO TEOFILO DE SOUZA, MTR: 461670-2, RG: 41983230, RJI: 235278737-05.

Int. - ADV: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)
06/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 23:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 23:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:56

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/05/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 21:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:41

Homologado o Cálculo
13/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
08/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:51

Apensado ao processo
16/12/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/12/2024 15:19

Unificação e Soma de Penas
13/12/2024 08:32

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 13:42

Mudança de Magistrado
28/11/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 05:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 05:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/11/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/11/2024 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
15/11/2024 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
14/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2024 10:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 12:55

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2024 12:55

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2024 09:40

Expedição de Ofício.
08/08/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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