21/10/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 06:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:37

Conclusos para despacho
26/08/2024 06:42

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
13/07/2024 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/06/2024 06:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:16

Recebidos os autos
21/05/2024 17:16

Recebidos os autos
21/05/2024 16:52

Recebidos os autos
21/05/2024 16:50

Recebidos os autos
04/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2024 06:46

Expedição de Certidão.
09/02/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 06:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/02/2024 14:32

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2024 06:44

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 16:34

Conclusos para decisão
18/12/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 11:55

Expedição de Certidão.
14/12/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 01:34

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 09:45

Conclusos para julgamento
21/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:40

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Travain Mendes (OAB 263452/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP) Processo 1011077-72.2023.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arlindo Dias Filho -

Vistos.

Indefiro a gratuidade processual ao autor, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda superior a 3 (três) salários mínimos nacionais.

Anote-se.

A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009.

Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação das partes.

Cite-se para contestação em 30 dias, cientificando o ente público de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.

Int.
22/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:48

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
20/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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