TJSP - 1502766-69.2019.8.26.0168
1ª instância - 01 Cumulativa de Dracena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 15:33
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 08:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 12:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:14
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/09/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 09:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 08:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 17:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2023 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jairo Henrique Scalabrini (OAB 156496/SP) Processo 1502766-69.2019.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON WILLIAN DE MENEZES - Mandado para intimação da defesa acerca do V.
Acórdão expedido nos autos.
Oportunamente, com a certidão do trânsito em julgado: expeça-se certidão, fixados os honorários advocatícios da 2ª fase processual em 30% do valor previsto na tabela do convênio Defensoria Pública e OAB/SP.
Tratando-se de condenação a pena privativa de liberdade em regime aberto e estando o réu preso por outro processo no CPP de Bauru I, expeça-se mandado de prisão.
Efetivada a prisão, expeça-se guia de recolhimento.
Relativamente à pena de multa, expeça-se certidão de sentença, disponibilizando-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, lance-se a movimentação "Cód. 61619 Definitivo - Processo Findo com Condenação", nos termos do § 1º, art. 480 e parágrafos, das NSCGJ, remetendo os autos ao arquivo.
Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as comunicações necessárias, anotando-se no livro de registro de armas e objetos apreendidos, ficando autorizada a destruição destes, se o caso. -
18/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 08:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 10:29
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/06/2023 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 09:33
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/06/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 15:54
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2023 14:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/05/2023 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2023 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2023 14:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/05/2023 16:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/05/2023 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 09:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/05/2023 09:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 15:40
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/05/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 12:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/05/2023 12:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2023 11:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/05/2023 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2023 11:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/05/2023 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2023 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2023 09:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2023 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 10:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/04/2023 10:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 17:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 15:25
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 16:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/04/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 16:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/04/2023 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 09:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/04/2023 09:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 10:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/04/2023 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2023 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 15:02
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/03/2023 09:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2023 17:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2023 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 18:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 12:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/03/2023 12:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/12/2022 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/12/2022 22:33
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2022 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2022 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 10:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2022 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2022 05:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2022 12:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/10/2022 22:40
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 01:19
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2021 23:47
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2021 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2021 17:20
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2021 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2021 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2021 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2021 12:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2021 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 18:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2021 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2021 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2021 03:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 23:48
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 23:32
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 03:49
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2020 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2020 14:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2020 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2020 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2020 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2020 12:17
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 13:49
realizado cálculo de
-
25/08/2020 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2020 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2020 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2020 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2020 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2020 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2020 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2020 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2020 09:22
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2020 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 18:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2020 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2020 18:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2020 18:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/08/2020 18:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2020 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2020 19:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2020 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2020 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2020 10:23
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2020 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2020 18:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2020 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2020 14:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/02/2020 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2020 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2020 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2020 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2020 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2020 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2020 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/01/2020 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2019 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2019 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2019 12:41
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2019 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2019 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2019 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2019 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/10/2019 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2019 14:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/10/2019 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2019 17:02
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2019 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2019 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/09/2019 15:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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