29/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:52

Juntada de Ofício
12/06/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:47

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 13:03

Juntada de Ofício
02/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:24

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Domiciano Batista (OAB 409199/SP) Processo 1500535-34.2024.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO NETO -

Vistos. 1.

Recebo o recurso de fls 254.

Processe-se, intimando-se o defensor - via imprensa oficial - para razões no prazo legal. 2.

Oferecidas as razões, ao Ministério Publico para contrarrazões. 3.

Após, com as homenagens de praxe, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça Seção Criminal.

Int.
14/05/2025 17:02

Recebido o recurso
12/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:46

Juntada de Mandado
03/05/2025 04:58

Suspensão do Prazo
16/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:41

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:08

Expedição de Alvará.
14/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/04/2025 15:44

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
05/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:59

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:18

Juntada de Ofício
19/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 17:08

Expedição de Ofício.
14/03/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:14

Mantida a Prisão Preventiva
10/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 16:33

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:33

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:32

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 03:45:00, Vara Única.
10/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:27

Recebida a denúncia
04/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2025 23:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 14:53

Juntada de Ofício
21/01/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:52

Juntada de Mandado
14/01/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 14:48

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:59

Juntada de Ofício
19/12/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:11

Expedição de Ofício.
18/12/2024 13:21

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 09:59

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:58

Evoluída a classe de 280 para 300
11/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 03:51

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:55

Concedida a Dilação de Prazo
21/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:51

Juntada de Mandado
19/11/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 14:23

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/11/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 12:57

Expedição de Mandado.
15/11/2024 12:15

Expedição de Ofício.
15/11/2024 11:38

Expedição de Ofício.
15/11/2024 10:44

Concedida a Liberdade provisória
15/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/11/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/11/2024 20:47

Mudança de Magistrado
14/11/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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