16/05/2025 07:46

Alvará Expedido
16/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Aparecida da Silva Soares (OAB 239749/SP) Processo 1002239-72.2024.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Marta Aparecida da Silva Soares, Marta Aparecida da Silva Soares - Em face de todo o exposto, julgo procedente o pedido e determino a expedição de alvará a fim de que a parte autora - em nome próprio e dos demais requerentes, conforme requerido à fls. 01/06 - possa realizar o saque do saldo do FGTS/PIS de Alberto Soares, a ser dividido em quotas iguais entre todos os herdeiros.

Por conseguinte, resolvo o mérito com amparo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes.

Anote-se.

Arbitro os honorários ao patrono nomeado no valor máximo previsto na Tabela.

Expeça-se certidão.

Dou a sentença por transitada nesta data, ante o desinteresse recursal.

Lance-se o trânsito em julgado no sistema SAJ.

Feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos com as cautelas.

P.I. e Cumpra-se.
15/05/2025 15:07

Trânsito em Julgado às partes
15/05/2025 01:38

Remetido ao DJE
14/05/2025 15:18

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 17:58

Conclusos para Sentença
23/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:43

Petição Juntada
22/12/2024 01:20

Suspensão do Prazo
15/12/2024 00:36

Suspensão do Prazo
10/12/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:15

Remetido ao DJE
06/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:26

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:08

Conclusos para despacho
21/11/2024 22:36

Petição Intermediária Digitalização Juntada
06/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:12

Remetido ao DJE
05/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:51

Petição Intermediária Digitalização Juntada
12/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:49

Remetido ao DJE
11/10/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2024 21:50

Petição Juntada
25/09/2024 15:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/09/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:54

Remetido ao DJE
24/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:06

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/09/2024 15:06

Redistribuição de Processo - Saída
19/09/2024 09:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:46

Remetido ao DJE
17/09/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 13:19

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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