02/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
02/07/2025 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rafael Santos Rosa (OAB 316912/SP) Processo 1003383-63.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Roberto de Souza - Reqdo: Banco Volkswagen S/A - Ante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões formuladas para DECLARAR apenas a nulidade da contratação e cobrança relativa ao "seguro" e, consequentemente, CONDENAR o réu a restituir ao autor, sob a forma simples (não em dobro), a quantia correspondente, corrigido monetariamente, pelos índices previstos na Tabela Prática do TJSP (Provimento CG nº 54/2024), desde cada desconto, bem como acrescido de juros legais na forma do art. 406, §1º, do Código Civil (Selic com a dedução do índice de correção), estes desde a citação, ambos até o efetivo pagamento, autorizando, desde já, a compensação com eventual valor em aberto relativo ao financiamento.

Sucumbente substancialmente, condeno o autor ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que ora fixo, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando-se a suspensão da exigibilidade, eis que beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.R.I.
22/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:50

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:31

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 04:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:25

Expedição de Carta.
19/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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