TJSP - 1007794-34.2019.8.26.0408

1ª instância - 01 Civel de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

APARECIDO EVARISTO WENCESLAU

CPF *97.***.*07-72

Advogados

LUIS HENRIQUE DOMINGUES

OAB: 387149/SP

CPF *70.***.*42-58

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

CNPJ: 53.415.717/0001-60

MUNICIPIO DE OURINHOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 03:40

    Especificação de Provas Juntada

  • 26/05/2025 09:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/05/2025 06:20

    Petição Juntada

  • 21/05/2025 07:17

    Petição Juntada

  • 21/05/2025 07:13

    Petição Juntada

  • 16/05/2025 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Henrique Domingues (OAB 387149/SP) Processo 1007794-34.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Evaristo Wenceslau - Noticia o Autor que ainda não foi realizada a cirurgia requerida.

    Constam dos autos diversos informes apresentados pela Ré Fazenda Estadual, constando a desnecessidade de realização de cirurgia (fls.150/151, 212/213).

    Há acompanhamento do Autor realizado pela Ré, junto à Famema, com instruções quanto aos cuidados que deve ter com a saúde nasal, com agendamentos realizados segundo uma ordem protocolar.

    Há, inclusive, informação da Ré, que os riscos de uma cirurgia superariam os benefícios do tratamento.

    Portanto, por ora, indefiro a tutela antecipada para realização da cirurgia descrita na exordial, ante a ausência dos requisitos insertos no artigo 300 do CPC.

    No mais, reitero às partes a indicação de provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.

    Após, devidamente certificado, retornem-me para saneamento do feito.

    Intime-se.

  • 15/05/2025 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2025 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2025 01:48

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 10:32

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 05:53

    Petição Juntada

  • 04/04/2025 10:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/04/2025 10:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/03/2025 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 13:44

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 12:21

    Petição Juntada

  • 29/10/2024 11:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/10/2024 11:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/10/2024 09:40

    Petição Juntada

  • 19/10/2024 00:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2024 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2024 00:27

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 12:03

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2024 01:31

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 10:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/02/2024 10:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/02/2024 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2024 00:30

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 01:06

    Petição Juntada

  • 30/09/2023 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 12:23

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2023 17:51

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 16:11

    Documento Juntado

  • 14/09/2023 16:32

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 10:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2023 10:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/09/2023 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 12:13

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 13:06

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 19:38

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:32

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 21:32

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 06:10

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2023 19:48

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 09:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/07/2023 09:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/07/2023 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2023 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 05:57

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2023 10:02

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 17:56

    Petição Juntada

  • 10/01/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2022 13:46

    Petição Juntada

  • 26/09/2022 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:28

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2022 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2022 09:42

    Petição Juntada

  • 13/09/2022 09:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/09/2022 09:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/09/2022 09:21

    Petição Juntada

  • 02/09/2022 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 05:58

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2022 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 16:14

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 20:20

    Petição Juntada

  • 25/03/2022 21:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 00:43

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2022 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2022 12:33

    Petição Juntada

  • 04/11/2021 15:43

    Petição Juntada

  • 20/10/2021 00:50

    Petição Juntada

  • 01/08/2021 15:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/08/2021 15:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/07/2021 19:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2021 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2021 08:33

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2021 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 09:46

    Petição Juntada

  • 02/04/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 09:46

    Documento Juntado

  • 08/03/2021 09:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/03/2021 09:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/03/2021 06:14

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 01/03/2021 15:38

    Especificação de Provas Juntada

  • 27/02/2021 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2021 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 12:50

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2021 19:30

    Decisão

  • 19/02/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 17:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2021 22:30

    Réplica Juntada

  • 14/01/2021 10:52

    Ofício Juntado

  • 13/01/2021 18:28

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2021 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2021 16:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/12/2020 21:20

    Documento Juntado

  • 26/12/2020 09:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/12/2020 11:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/12/2020 11:33

    Documento Juntado

  • 16/12/2020 09:02

    Ofício Urgente Expedido

  • 15/12/2020 19:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2020 18:17

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/12/2020 14:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 14:04

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2020 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 16:13

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 22:53

    Réplica Juntada

  • 01/12/2020 22:53

    Réplica Juntada

  • 20/11/2020 17:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2020 09:11

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2020 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2020 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2020 17:46

    Documento Juntado

  • 22/09/2020 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2020 09:55

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/09/2020 16:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/07/2020 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2020 22:06

    Contestação Juntada

  • 24/07/2020 14:14

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2020 15:49

    Decisão

  • 22/07/2020 09:22

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 07:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/07/2020 07:46

    Mandado Juntado

  • 14/07/2020 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2020 15:46

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 10:56

    Petição Juntada

  • 09/07/2020 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2020 08:48

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2020 18:23

    Decisão

  • 06/07/2020 10:35

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 22:31

    Petição Juntada

  • 25/06/2020 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2020 16:35

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 16:19

    Petição Juntada

  • 23/06/2020 10:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/06/2020 17:33

    Ofício Expedido

  • 22/06/2020 14:46

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2020 17:55

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/06/2020 18:29

    Decisão

  • 17/06/2020 11:12

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 11:11

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 20:42

    Petição Juntada

  • 06/05/2020 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2020 17:07

    Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

  • 31/03/2020 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2020 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2020 11:49

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2020 10:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/02/2020 09:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/02/2020 18:29

    Ofício Expedido

  • 04/02/2020 11:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/02/2020 16:37

    Mudança de Classe Processual

  • 03/02/2020 16:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 03/02/2020 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 14:52

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 19:14

    Emenda à Inicial Juntada

  • 22/01/2020 09:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/01/2020 16:53

    Ofício Expedido

  • 20/01/2020 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 16:59

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 17:27

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 09:49

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2019 16:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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