10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 12:18

Prazo
08/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 11:14

Acórdão registrado
03/07/2025 09:23

Julgado virtualmente
30/06/2025 13:12

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 09:39

Prazo
19/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2137162-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Agravada: Sonia Regina Nunes -

Vistos.

Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão que deferiu liminar a favor da agravada e suspendeu os reajustes por sinistralidade e VCMH aplicados desde 2022 até 2024, substituindo-o pelos índices autorizados pela ANS para os contratos individuais.

Insurge-se o recorrente.

Assevera que os reajustes são legais e previstos no contrato.

Informa não incidir índices da ANS em contratos coletivos.

Aponta que a agravada não preenche os requisitos legais autorizadores da concessão da liminar.

Pretende a atribuição do efeito suspensivo e a reforma da decisão.

Em que pesem as razões recursais, a questão necessita de instrução, inclusive perícia contábil.

Deste modo, por ora, não se vislumbra a presença dos requisitos legais para a concessão da liminar que fica indeferida.

Processe-se o recurso.

Intime-se para apresentação de contrarrazões recursais.

Após, tornem conclusos.

São Paulo, 14 de maio de 2025.

COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 4º andar
14/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 15:13

Despacho
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:11

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:29

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 09:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000014-53.2025.8.26.0601

Rosana Beraldo de Abreu e Pinto

Luis Jose dos Santos

Advogado: Rosana Beraldo de Abreu e Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2014 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0005399-36.2025.8.26.0001

Fernando Cesar Capello

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Rafaella de Almeida Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1000365-71.2025.8.26.0063

Banco do Brasil S/A

Masa Comercio e Transporte de Derivados ...

Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0007755-70.2014.8.26.0136

Paulo Schenekemberg

Luiz Rodrigues Soares

Advogado: Luis Antonio da Silva Galvani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2014 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0002500-73.2013.8.26.0102

Uniao

Construtora Sattim Motta LTDA ME

Advogado: Cristiano Gomes da Silva Paladino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 00:15

Exibir Processo