26/05/2025 09:45

Mandado de Citação Expedido
26/05/2025 09:28

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 16:41

Audiência de Conciliação
23/05/2025 16:36

Audiência Realizada
23/05/2025 10:24

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 10:17

Documento Juntado
23/05/2025 10:15

Documento Juntado
23/05/2025 10:14

Documento Juntado
23/05/2025 10:13

AR Positivo Juntado
23/05/2025 10:13

AR Positivo Juntado
23/05/2025 10:13

AR Positivo Juntado
21/05/2025 11:50

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 11:44

Documento Juntado
20/05/2025 10:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/05/2025 09:21

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 17:08

Petição Juntada
19/05/2025 16:03

Documento Juntado
19/05/2025 15:50

Documento Juntado
19/05/2025 11:26

Mandado de Citação Expedido
19/05/2025 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Jose Zapateiro (OAB 143880/SP) Processo 1002728-90.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Garcia Cortegoso -

Vistos.

Recebo a inicial com a emenda e regularização.

Acolho o parecer do Ministério Público.

Visando solução mais célere e que revela potencial para consenso, designo audiência de conciliação para dia 23/05/2025, às 15:30 horas que será realizada por meio de videoconferência pelo sistema TEAMS, nos termos do art. 193/segs e art. 367, §5º, todos do CPC, considerando que no caso revela-se meio eficiente e mais benéfico às partes, não se antevendo impeditivos ou prejuízos à apuração dos fatos nem de acesso às partes.

Intime-se as partes requeridas pessoalmente e a parte autora através de seus patronos para no prazo de 3 dias indicarem e-mails pessoais e telefones celulares das partes, de seus procuradores e das testemunhas arroladas, afim que de seja enviado o link (por e-mail, whatsApp ou outro meio disponível) para acesso por meio de videoconferência pelo sistema TEAMS.

Informados os e-mails e telefones das pessoas envolvidas, providencie-se o link de acesso e encaminhe-se através do correio eletrônico e/ou WhatsApp ou meio congênere mais eficiente.

Intime-se ainda o Ministério Público.

Determino que, no mesmo ato cite-se as partes requeridas para fluência do prazo de resposta após a data da audiência em caso de resolução infrutífera.

Em caso de resultado infrutífero será analisado o pleito de antecipação de tutela.

Sem prejuízo, determino intimação da parte autora para FACULTAR, sob ônus inerente, que emende a inicial para acrescer ao pedido a especificação precisa de quais são os serviços da obra que demandam entrada no imóvel vizinho (quais serviços serão realizados), quais locais/partes do imóvel vizinho necessitam de acesso (apenas ao muro, apenas quintal, etc.), por qual período de tempo do dia (horários de acesso que necessita ingressar/permanecer) e qual o prazo necessário (quantos dias de obra).

Pondera-se que o exercício do direito de vizinhança pretendido é absolutamente excepcional e, portanto, em caso de eventual sucesso, demanda que a intervenção seja apenas pelo espaço e tempo estritamente necessário e indispensável, sob pena, inclusive de responsabilização inerente ao excesso - razão pela qual não pode ser obtido em termos abertos, genéricos e imprecisos, como acesso incondicionado e ilimitado.

Expeça-se mandado pelo plantão da Central de Mandados para cumprimento mais urgente possível.

Intime-se.
14/05/2025 08:24

Carta Expedida
14/05/2025 08:23

Carta Expedida
14/05/2025 01:10

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:03

Carta Expedida
13/05/2025 17:02

Carta Expedida
13/05/2025 17:02

Carta Expedida
13/05/2025 17:01

Carta Expedida
13/05/2025 17:01

Carta Expedida
13/05/2025 17:00

Carta Expedida
13/05/2025 17:00

Carta Expedida
13/05/2025 16:59

Carta Expedida
13/05/2025 16:33

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 16:28

Audiência de Conciliação
13/05/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:49

Petição Juntada
07/05/2025 09:25

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
29/04/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
25/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 13:00

Emenda à Inicial Juntada
15/04/2025 16:30

Petição Juntada
10/04/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
09/04/2025 18:41

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
09/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/04/2025 12:52

Redistribuição de Processo - Saída
04/04/2025 09:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:56

Petição Juntada
03/04/2025 06:14

Remetido ao DJE
02/04/2025 16:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2025 11:33

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 05:26

Emenda à Inicial Juntada
20/03/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:57

Remetido ao DJE
19/03/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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