01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1518112-16.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MURILO COELHO DE SOUZA -

Vistos. 1- Trânsito em julgado certificado a fls. 267.

Conforme V.

Acórdão de fls. 253/258, o E.

TJ absolveu o réu MURILO.

Diante do trânsito em julgado, atualize-se o "histórico de partes" e expeça-se ofício de comunicação. 2- As demais questões já foram analisadas pela sentença de fls. 182/186, anotando-se a inexistência de custas diante da absolvição.

Remanescendo algo, certifique-se e tornem conclusos.

Do contrário, cumprido todo o acima, dê-se ciência final ao Ministério Público e à Defesa e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: TATIANE CANDIDO DA SILVA (OAB 361352/SP)
30/08/2025 11:17

Expedição de Ofício.
28/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/08/2025 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:52

Recebido o recurso
27/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/05/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Candido da Silva (OAB 361352/SP) Processo 1518112-16.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MURILO COELHO DE SOUZA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu MURILO COELHO DE SOUZA ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial FECHADO, além do pagamento de 17 dias-multa (calculado no mínimo legal), pela prática do crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal.
22/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:53

Ato ordinatório
22/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:41

Ato ordinatório
16/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 19:58

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:05

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 21:23

Suspensão do Prazo
06/05/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
06/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 22:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/04/2025 17:22

Expedição de Ofício.
14/04/2025 17:19

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:24

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:22

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:17

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:16

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:15

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:14

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:53

Evoluída a classe de 279 para 283
08/04/2025 14:05

Recebida a denúncia
08/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
31/03/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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