21/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:13

Desentranhado o documento
26/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:14

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Bertoli Tupy (OAB 243483/SP) Processo 0005978-04.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Fabiano de Souza Fontes -

Vistos.

Ciente da renúncia ofertada pelo nobre causídico.

Dê-se ciência ao executado de que, caso não constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, doravante será representado pela Defensoria Pública.

Comunique-se à Direção da(o) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado(a) Luis Fabiano de Souza Fontes, MT: 1289709, RG: 59895592, RJI: 224356478-06, com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

INT.

Santos, 21 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito: Jamil Chaim Alves
22/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/01/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024 15:33

Recebidos os autos do Outro Foro
03/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2024 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/10/2024 16:37

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:23

Concedida Progressão de regime
07/08/2024 16:29

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/07/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 20:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 23:34

Suspensão do Prazo
07/02/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 15:44

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2024 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2024 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2024 14:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/02/2024 14:06

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:44

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/01/2024 12:08

Juntada de Petição de resposta
29/06/2023 11:43

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:35

Homologado o Cálculo
22/05/2023 10:18

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 17:46

Expedição de Ofício.
18/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 14:36

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 14:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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