07/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:22

Ato ordinatório
17/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
31/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
31/05/2025 16:42

Trânsito em Julgado ao Réu
30/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Manuel da Conceição Caetano (OAB 84715/SP) Processo 1500343-35.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RODRIGO APARECIDO CHIARELLE - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para absolver RODRIGO APARECIDO CHIARELLE da conduta prevista no artigo 306, c. c. artigo 298, incisos I e III, todos do Código de Trânsito Brasileiro, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (ausência de prova da condução anormal do veículo automotor e redução do nível de segurança viária).

P.I.C.

Jales, 21 de maio de 2025.

Fábio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
22/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 09:32

Ato ordinatório
22/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 20:51

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
28/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:54

Protocolo Juntado
05/02/2025 11:30

Expedição de Carta precatória.
31/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:47

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 02:42:00, 1ª Vara Criminal.
06/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
23/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 11:26

Conclusos para decisão
27/04/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 12:43

Juntada de Mandado
13/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 11:13

Juntada de Ofício
17/02/2023 08:19

Expedição de Mandado.
16/02/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:15

Juntada de Ofício
09/11/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 16:26

Expedição de Ofício.
03/11/2022 12:39

Expedição de Ofício.
07/10/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 14:25

Juntada de Mandado
12/09/2022 10:27

Expedição de Mandado.
01/09/2022 16:58

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:52

Evoluída a classe de 279 para 10943
04/04/2022 21:39

Recebida a denúncia
25/03/2022 11:38

Conclusos para decisão
24/03/2022 20:05

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2022 15:45

Expedição de Certidão.
18/03/2022 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 14:06

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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