13/06/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1002733-86.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Cristina Toschi -

Vistos.

Ciência do teor do V.

Acórdão (negou provimento ao recurso + condenação em honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação).

No mais, requeira o interessado o que de direito, observando-se que em caso de requerimento de cumprimento de sentença, o mesmo deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos provimentos CG 16/2016, CG 438/16 e 1789/2017, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo o exequente cadastrar todas as partes (exequente e executado), bem como os seus respectivos patronos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Int.
15/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/02/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:21

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 05:34

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 07:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:32

Expedição de Mandado.
17/12/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 08:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/12/2024 09:24

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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