28/02/2024 11:30

Baixa Definitiva
28/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 09:56

Baixa Definitiva
01/11/2023 14:14

Conclusos para decisão
13/09/2023 09:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2023 07:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilvia Buchalla (OAB 112182/SP) Processo 1003011-73.2020.8.26.0566 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Bruna Buchalla Bortoluso, Luna Pizzaria Ltda-me - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: 1) OBRIGAÇÕES DE FAZER/PAGAR: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias). 2) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM VALORES LÍQUIDOS, FIXADOS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO: Apresentar simples petição intermediária nestes próprios autos, indicando o valor dos honorários fixados, possibilitando a intimação da parte vencida a manifestar concordância ou apresentar impugnação, se o caso.

Homologado o valor, será determinada a imediata expedição de ofício RPV, sem a necessidade da formação do cumprimento de sentença.

Traslade-se para a execução fiscal de nº1502696-56.2018 as peças de págs.209/213, 218/222, 224 e também do presente despacho, anotando-se nos autos principais a exclusão da parte, Bruna Buchalla Bortoluso, do pólo passivo da execução, devendo a mesma prosseguir com relação à empresa, Luna Pizzaria Ltda ME, ficando o SAAE intimado a promover o seu regular andamento.

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:40

Recebidos os autos
11/01/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/10/2022 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2022 07:37

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:41

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2022 07:14

Expedição de Certidão.
09/08/2022 10:53

Expedição de Certidão.
09/08/2022 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2022 12:22

Conclusos para decisão
28/06/2022 12:02

Conclusos para decisão
22/04/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 07:39

Expedição de Certidão.
19/04/2022 07:38

Expedição de Certidão.
08/04/2022 11:08

Expedição de Certidão.
08/04/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 11:05

Expedição de Certidão.
31/03/2022 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2022 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2022 16:01

Julgado improcedente o pedido
15/03/2022 17:25

Conclusos para julgamento
24/02/2022 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021 07:59

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:17

Expedição de Certidão.
23/11/2021 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2021 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2021 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2021 15:36

Conclusos para decisão
28/10/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 14:46

Conclusos para decisão
17/03/2021 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2021 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2021 10:52

Expedição de Certidão.
11/03/2021 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2021 10:39

Conclusos para decisão
13/07/2020 23:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2020 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2020 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2020 15:04

Conclusos para decisão
05/05/2020 15:04

Expedição de Certidão.
05/05/2020 14:55

Expedição de Certidão.
05/05/2020 14:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/04/2020 12:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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