06/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/06/2025 07:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:39

Recebido o recurso
10/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 18:35

Recebido o recurso
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:04

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 11:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP) Processo 1005316-08.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Manoel Pereira -

Vistos.

A despeito de não haver previsão legal para réplica nos Juizados Especiais, recomenda-se, em obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a possibilidade de manifestação da parte autora nos casos em que houver controvérsia fática e/ou juntada de documentos.

Assim, faculto à parte autora manifestação sobre a contestação/documentos juntados no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, tornem conclusos.

Int.
15/05/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:42

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003201-13.2025.8.26.0032

Condominio Residencial Diamante de Gould

Jaqueline Lupifieri Benante

Advogado: Mayara Christiane Lima Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1008242-67.2024.8.26.0008

Kingstar Colchoes LTDA.

Mouhannad Shashet

Advogado: Paulo Gustavo Makiyama de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0001524-07.2017.8.26.0238

Rosarial Alimentos S/A

Nobreza Carnes LTDA

Advogado: Vinicius Camargo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2009 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1001379-95.2025.8.26.0320

Maria Cristina Forte Gomes

Jose Clovis Forte

Advogado: Andresa Minatel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1028335-09.2023.8.26.0001

Juarez da Silva Coelho

Marcio Sandro Moreti

Advogado: Lorhana Brasil Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 16:05

Exibir Processo