29/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:22

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:20

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:22

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:21

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:21

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:19

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:18

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:17

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:16

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:16

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 22:58

Recebida a Petição Inicial
10/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:41

Concedida a Dilação de Prazo
02/06/2025 18:01

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Paes de Carvalho (OAB 342838/SP) Processo 1017091-54.2024.8.26.0161 - Usucapião - Reqte: Espólio de Raimundo Muniz Barreto, Espólio de Sebastiana Fernandes - Vistos, À vista dos documentos juntados, concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita.

Tarjem-se os autos.

Defiro a emenda da inicial (fls. 46/51 e 140/141).

Anote-se e retifiquem-se os polos ativo e passivo; e incluam-se os confrontantes no cadastro do feito, observados os documentos de fls. 20/22 e 54/61.

No entanto, deve ser comprovada a condição de espólios de Elias e Aldhemar, indicando os respectivos inventariantes.

Além disso, deve a parte autora juntar a planta e memorial descritivo.

Nesse sentido, alerto os autores que, independentemente da gratuidade processual, e de eventual perícia quando da instrução do feito, compete à parte interessada a correta instrução da ação de usucapião, que, como se sabe, carece de farta documentação, e ao menos o memorial descritivo elaborado por profissional qualificado, deve instruir a inicial.

Prazo: dez (10) dias.

Int.
14/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 23:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 03:10

Suspensão do Prazo
18/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:29

Concedida a Dilação de Prazo
12/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:11

Classe retificada de 7 para 49
12/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
04/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:10

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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