23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Bruna Cristina Gregio (OAB 492917/SP) Processo 1019398-55.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adailton da Silva Lins - Reqda: Banco Pan S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int.
14/05/2025 01:09

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 14:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/02/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:19

Remetido ao DJE
06/02/2025 15:43

Julgada improcedente a ação
22/11/2024 11:22

Conclusos para Sentença
18/10/2024 19:32

Petição Juntada
16/10/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:21

Remetido ao DJE
14/10/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 14:04

Petição Juntada
07/10/2024 13:58

Petição Juntada
07/10/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
04/10/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:30

Réplica Juntada
09/08/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:34

Remetido ao DJE
08/08/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 22:41

Contestação Juntada
16/07/2024 05:09

AR Positivo Juntado
08/07/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:51

Certidão Juntada
05/07/2024 00:15

Remetido ao DJE
04/07/2024 16:06

Carta Expedida
04/07/2024 16:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/07/2024 09:56

Conclusos para decisão
01/07/2024 23:42

Conclusos para despacho
27/06/2024 23:57

Emenda à Inicial Juntada
12/06/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:49

Remetido ao DJE
10/06/2024 19:05

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:47

Expedição de documento
05/06/2024 22:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001185-07.2024.8.26.0587

Odette Fernandes Gardelin

Noel Pereira de Jesus

Advogado: Paulo Roberto Machado Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1042364-67.2024.8.26.0506

Debrair Barbosa

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Catarina Luiza Rizzardo Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 1033986-90.2021.8.26.0001

Banco Itaucard S/A

Rafael Tiago Dias da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2021 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1003759-10.2024.8.26.0132

Gabriel Augusto Mossambani

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Paulo Rubens Baldan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0001835-40.2025.8.26.0198

Vera Lucia Luciano

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 15:37

Exibir Processo