TJSP - 1500519-71.2023.8.26.0493

1ª instância - Vara Unica de Regente Feijo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HAROLDO NASCIMENTO DE CASTRO

CPF *42.***.*33-62

Advogados

LUCAS ALVES DOS SANTOS

OAB: 445283/SP

CPF *35.***.*59-02

Terceiro

Partes

MYRELLA ROSENDO DE SANTANA

CPF *61.***.*83-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUARA ROSENDO DE SANTANA

CPF *03.***.*55-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Alves dos Santos (OAB 445283/SP) Processo 1500519-71.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L.

    H.

    N.

    D.

    C. - V i s t o s.

    Diante da certidão lavrada à fl. 231, pela derradeira oportunidade, intime-se o(a) Advogado(a) Lucas Alves dos Santos (OAB 445283/SP), para que no prazo de 48h00 apresente RAZÕES DE RECURSO, sob pena de intimação do réu para constituir novo advogado.

  • 22/08/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 05:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 10:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/05/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 16:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2024 02:00:00, Vara Única.

  • 06/03/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 16:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/02/2024 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 14:20

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 26/02/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 12:10

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2024 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:50

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 18/12/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 15:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/12/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 13:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/12/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 16:05

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 14:26

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/12/2023 02:30:00, Vara Única.

  • 23/08/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:35

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/08/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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