03/09/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021291-90.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Elias da Silva - Banco BMG S/A -

Vistos.

Diante o teor do V.

Acórdão, arquivem-se.

Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB 42004/BA)
02/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:30

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Matos Souza (OAB 42004/BA), Rafael Ramos Abrahão (OAB 503868/SP) Processo 1021291-90.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elias da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A -

Vistos. 1 - Defiro a Gratuidade de Justiça ao recorrente, ante a comprovação de sua hipossuficiência econômica.

Anote-se. 2 - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo. 3 - Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, através de advogado, no prazo de 10 dias. 4 - Regularizados, remetam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
14/05/2025 01:09

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:38

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 18:36

Petição Juntada
01/05/2025 00:37

Remetido ao DJE
30/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:20

Recurso Interposto
04/04/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:48

Remetido ao DJE
03/04/2025 13:37

Julgada improcedente a ação
03/04/2025 12:19

Conclusos para Sentença
03/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:13

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 05:31

Petição Juntada
19/03/2025 14:19

Petição Juntada
18/03/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:47

Remetido ao DJE
14/03/2025 16:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:31

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 21:16

Contestação Juntada
21/02/2025 04:40

AR Positivo Juntado
12/02/2025 09:59

Certidão Juntada
12/02/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 17:05

Carta de Citação Expedida
11/02/2025 13:50

Remetido ao DJE
11/02/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:56

Emenda à Inicial Juntada
06/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:18

Decurso de Prazo
27/11/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:09

Remetido ao DJE
25/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:08

Emenda à Inicial Juntada
22/11/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:37

Remetido ao DJE
19/11/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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