TJSP - 1003816-80.2017.8.26.0291

1ª instância - 3 Vara Civel de Jaboticabal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEVIRINO JOVINO FILHO

CPF *19.***.*08-41

Advogados

LUIZ ARTHUR PACHECO

OAB: 206462/SP

CPF *83.***.*79-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL

OAB: 311196/SP

CPF *66.***.*43-72

Terceiro

Partes

MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA

CPF *15.***.*41-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 07:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/05/2025 18:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Arthur Pacheco (OAB 206462/SP), Carlos Alexandre de Souza Portugal (OAB 311196/SP) Processo 1003816-80.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sevirino Jovino Filho - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

    Vistos. 1.

    Fls. 303/307: ciência às partes. 2.

    Ressalto que eventual execução invertida deve ocorrer mediante instauração de incidente de cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016. 3.

    Certificadas as custas e despesas processuais, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe.

    Int.

  • 21/05/2025 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 05:58

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 18:57

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 18:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2025 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2025 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 08:16

    Ofício Juntado

  • 09/05/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 13:25

    Petição Juntada

  • 06/05/2025 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:17

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2025 13:47

    Petição Juntada

  • 30/04/2025 11:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/04/2025 11:05

    Ofício Expedido

  • 28/04/2025 14:26

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 12:03

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 20:48

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 20:34

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 20:34

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 15/05/2020 01:14

    Remessa ao TRF3 processada

  • 14/05/2020 11:28

    Autos na Fila de Remessa ao Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital

  • 14/05/2020 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2020 13:25

    Contrarrazões Juntada

  • 27/04/2020 07:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/04/2020 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2020 13:04

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2020 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2020 19:12

    Recebido o recurso

  • 13/04/2020 11:54

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 18:06

    Apelação/Razões Juntada

  • 04/04/2020 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2020 12:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2020 12:20

    Ofício Expedido

  • 27/02/2020 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2020 14:48

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2020 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2020 18:45

    Julgada Procedente a Ação

  • 22/11/2019 17:36

    Conclusos para Sentença

  • 22/11/2019 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 09:32

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 11:02

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 11:02

    Protocolo Juntado

  • 06/09/2019 11:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2019 15:46

    Petição Juntada

  • 25/07/2019 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2019 12:07

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2019 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2019 10:55

    Ato ordinatório

  • 19/07/2019 16:45

    Petição Juntada

  • 03/07/2019 13:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/02/2019 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2019 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2019 14:09

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2019 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2019 10:04

    Ato ordinatório

  • 09/02/2019 13:45

    Petição Juntada

  • 05/02/2019 17:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/01/2019 14:17

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2019 14:15

    Petição Juntada

  • 12/12/2018 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2018 14:51

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2018 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/12/2018 15:25

    Petição Juntada

  • 06/12/2018 17:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/11/2018 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/09/2018 08:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/09/2018 11:06

    Petição Juntada

  • 06/09/2018 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2018 15:37

    Ato ordinatório

  • 06/09/2018 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2018 11:24

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2018 08:45

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 20/07/2018 18:20

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2018 15:25

    Petição Juntada

  • 17/04/2018 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2018 10:34

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2018 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 17:36

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2018 17:05

    Petição Juntada

  • 27/02/2018 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2018 11:07

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2018 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2018 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2017 16:25

    Carta Precatória Juntada

  • 17/11/2017 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2017 14:27

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2017 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 18:25

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 14:44

    Petição Juntada

  • 10/10/2017 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2017 10:03

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2017 10:27

    Decisão

  • 05/10/2017 15:29

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2017 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2017 12:34

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2017 16:40

    Decisão

  • 07/08/2017 17:55

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 11:57

    Contestação Juntada

  • 30/06/2017 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2017 10:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/06/2017 12:08

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2017 12:39

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/06/2017 17:04

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 12:34

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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