24/06/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 20:07

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:14

Ato ordinatório
15/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Cristina Carvalho (OAB 163004/SP), Glaucia Mara Coelho (OAB 173018/SP), Maria Eliane Alves Peixoto (OAB 466132/SP) Processo 1030548-51.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mostafa Mahmoud Alloul, Cileide Carneiro de Oliveira Alloul - Reqdo: Alice Operadora Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, pelo rito comum, proposta por CILEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA ALLOUL e MOSTAFÁ MAHMOUD ALLOUL em face de ALICE OPERADORA DE SAÚDE LTDA.

Outrossim, revogo a tutela antecipada (fls. 124/125).

Em razão da sucumbência, condeno os autores no pagamento das custas judiciais e despesas processuais despendidas pelas autoras e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado.

A execução da sucumbência, contudo, ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e somente será exigível para o caso de modificação da fortuna do beneficiário da assistência judiciária nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado.

P.R.I.
14/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:38

Julgada improcedente a ação
10/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
04/04/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.
27/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:27

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:45

Ato ordinatório
25/02/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 08:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:01

Ato ordinatório
29/01/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:20

Conclusos para despacho
28/01/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
27/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 08:49

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:34

Juntada de Petição de parecer
14/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 13:10

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:30

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:37

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:14

Expedição de Ofício.
26/11/2024 20:24

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 06:45

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 16:13

Expedição de Carta.
04/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 08:38

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 08:29

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:47

Conclusos para julgamento
23/09/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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