TJSP - 0004110-23.2020.8.26.0008

1ª instância - 01 Civel de Tatuape

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Polo Ativo

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS GONCALVES

CPF *38.***.*45-74

MARCIA BARBOSA DA SILVA

CPF *87.***.*73-10

AUTO POSTO SAINT MARTYN LTDA.

CNPJ: 10.208.748/0001-38

Advogados

MARIO CELSO SANTOS

OAB: 170079/SP

CPF *54.***.*03-10

Terceiro

Partes

BRM1 DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS FINANCEIRAS LTDA

CNPJ: 10.208.748/0001-38

Advogados

CRYSTIANE BAGATELLI DOS SANTOS GUARDA ALVES

OAB: 393203/SP

CPF *75.***.*09-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 18:57

    Penhora Deferida

  • 24/06/2025 14:42

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2025 00:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 18:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Celso Santos (OAB 170079/SP), Crystiane Bagatelli dos Santos Guarda Alves (OAB 393203/SP) Processo 0004110-23.2020.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Auto Posto Saint Martyn Ltda. - I - Fls. 516: Ciência da resposta da Capitania dos Portos.

    II - Fls. 502/503: 1) Defiro.

    Requisite-se à ANAC que realize e informe sobre o bloqueio das cotas da aeronave PP-BAS, fabricada pela EUROCOMPTER FRANCE, modelo EC 130 B4, n.º de série 4742, ano de fabricação 2009, em nome do coexecutado JOSÉ CARLOS, acima indicado.

    Servirá a presente decisão de ofício a ser encaminhada pela parte interessada em 15 (quinze) dias, comprovando-se nos autos.

    A resposta, em 30 (trinta) dias, deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico constante no cabeçalho. 2) Decorrido o prazo de cumprimento do item 2, certifique-se, publique- se a certidão e, simultaneamente, por ato ordinatório, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, por carta, para promover o efetivo e adequado andamento do processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

  • 21/05/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 21:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 19:02

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2025 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 19:50

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2024 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2024 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 09:02

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2024 09:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2024 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 13:35

    Penhora Deferida

  • 25/07/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 17:02

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 13/07/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 03:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 11:26

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2023 11:26

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2023 11:26

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2023 11:26

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2023 11:26

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 18:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2022 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2022 20:09

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 14:00

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2022 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2022 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/12/2021 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2021 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 01/10/2021 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2021 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2021 17:52

    Decisão

  • 28/09/2021 19:39

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2021 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2021 18:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2021 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 20:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 22:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 19:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2021 14:01

    Decisão

  • 06/08/2021 11:46

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 19:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2021 21:50

    Decisão

  • 19/07/2021 17:40

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 18:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2021 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2021 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2021 17:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2021 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2021 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2021 20:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2021 19:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 20:00

    Decisão

  • 09/04/2021 13:08

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2021 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2021 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2021 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 18:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2021 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2021 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2021 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2020 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2020 17:33

    Decisão

  • 09/12/2020 17:16

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2020 08:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2020 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2020 20:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2020 20:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2020 20:10

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2020 20:10

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2020 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2020 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2020 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2020 21:48

    Decisão

  • 21/09/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2020 11:39

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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