01/09/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002803-51.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Paulo Sergio Soares da Silva -

Vistos.

Considerando o advento do Provimento CSM nº 2651/2022, segundo o qual as audiências podem continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de novembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, que será realizada de forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020 - a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone.

Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que, caso ainda não tenham feito, informem nos autos o endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp das testemunhas por si arroladas (prazo: 05 dias), ou, caso não possuam, de algum familiar, a fim de possibilitar o (i) posterior envio do link de acesso à reunião virtual e (ii) eventuais comunicações no dia da audiência, sem prejuízo do disposto no art.455, caput, doCPC.

Anote-se que, tendo em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas.

No prazo de 48 horas iniciado com a intimação desta decisão, deverão as partes, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência virtual, entendendo-se o silêncio como aceitação.

Portanto: a) providencie-se o Servidor responsável (escrevente de sala) o agendamento e envio de link de acesso por e-mail, nos termos do item 4 do Comunicado CG nº 284/2020, bem como do Comunicado CG nº 317/2020 (com novas retificações, datadas de 22/06/2020);b) providencie a Serventia as devidas intimações pessoais, bem como o envio, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf;c) diligencie a serventia os endereços de e-mail e telefones celulares do Ministério Público, Defensor dativo e testemunhas para viabilização do cumprimento dos itens "a" e "b" supra.

Para tanto, expeça-se o que for necessário.

Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através dos links abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf; http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.

Nesse caso o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência.

Em relação a oitiva de testemunhas, estas deverão estar preferencialmente em suas residências, resguardando-se a incomunicabilidade, para o caso de impossibilidade de oitiva virtual será designada audiência na modalidade mista.

A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para depoimento pessoal.

Para o caso de dificuldade de acesso das partes, esta audiência poderá ser convertida em audiência mista, ou presencial por requerimento das partes, desde que comunicada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Se atente a Serventia para se necessário enviar os autos para cientificar o Ministério Público.

O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo no Microsoft Teams, armazenado até extinção do processo, e disponibilizado para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência.

Intimem-se. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
29/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 02:30:00, 2ª Vara.
26/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sheila Aparecida Martins Marcussi (OAB 195291/SP) Processo 1002803-51.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Sergio Soares da Silva - Vistas às partes sobre os esclarecimentos da perita às fls. 412/413, manifestando-se no prazo de 10 dias.
15/05/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 10:14

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 00:17

Suspensão do Prazo
25/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:25

Expedição de Ofício.
25/11/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:17

Recebida a Petição Inicial
22/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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