20/05/2025 16:39

Documento Juntado
20/03/2025 09:57

Mandado Juntado
14/03/2025 11:27

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
30/01/2025 15:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/11/2024 07:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2024 11:34

Mandado Expedido
12/11/2024 22:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 22:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 16:00

Revogada a Suspensão Condicional da Pena
08/11/2024 17:53

Documento Juntado
28/10/2024 21:41

Suspensão do Prazo
05/08/2024 18:36

Conclusos para despacho
04/08/2024 22:13

Suspensão do Prazo
01/08/2024 11:15

Petição Juntada
23/07/2024 06:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/07/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 00:50

Remetido ao DJE
11/07/2024 18:24

Deferido o Pedido
01/07/2024 10:14

Documento Juntado
07/05/2024 12:06

Autos no Prazo
14/02/2024 15:07

Mudança de Magistrado
08/02/2024 10:51

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:55

Petição Juntada
07/02/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 00:13

Petição Juntada
25/10/2023 13:32

Termo Digitalizado
25/10/2023 13:28

Audiência Admonitória
25/10/2023 13:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/10/2023 09:24

Edital Expedido
01/09/2023 12:43

Mandado Expedido
01/09/2023 10:28

Audiência Admonitória
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Vieira dos Santos (OAB 199237/SP), Regina Bernardo de Aquino Ramos (OAB 215523/SP), Juvenal Ferreira Perestrelo (OAB 31199/SP), Mayara Moura Olivo (OAB 404827/SP) Processo 0002404-05.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Rodrigo Augusto da Silva - Vistos 1) Intime-se pessoalmente o sentenciado para, em 30 (trinta) dias, comparecer ao cartório do DECRIM 3, para realização da audiência admonitória do sursis.

Do mandado, deverá constar a advertência de que eventual não comparecimento, caso injustificável, ensejará a cassação do benefício e a expedição de mandado de prisão.

Operado o comparecimento, cópia da presente decisão servirá como termo de advertência, nas condições abaixo estipuladas: Execução Criminal: 0002404-05.2022.8.26.0050 Aceito o benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de 02 (dois) anos, fica o sentenciado Rodrigo Augusto da Silva advertido de que as condições a serem observadas no curso do período de prova são: (a) proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem prévia autorização do juiz; e, (b) comparecimento pessoal e obrigatório ao Setor de Fiscalização, mensalmente, para informar e justificar suas atividades.

Fica advertido, outrossim das consequências de novas infrações e de eventual transgressão das obrigações impostas (art. 81, CP), declarando integral ciência das condições e comprometendo-se ao seu cumprimento.

Assinatura do Executado_______________________________________________________________ Data: ___/___/____.

Endereço:___________________________________________________________________________ Telefone:____________________________________________________________________________ E-mail: _____________________________________________________________________________ 2) Sem prejuízo, por cautela, intimem-se os advogados relacionados em guia de recolhimento para, em 05 (cinco) dias, esclarecerem se permanecem representando o sentenciado.

Eventualmente, aportando notícia de não permanência ou, ainda, o decurso do prazo para manifestação, cientifique-se a Defensoria.

Int.
18/08/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 12:04

Remetido ao DJE
18/08/2023 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:16

Mudança de Magistrado
14/07/2023 16:26

Conclusos para despacho
18/02/2022 12:04

Ofício Expedido
16/02/2022 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2022 09:05

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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