16/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maya Lussy (OAB 353700/SP) Processo 1001501-73.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Soeleni Cristina Vais Vart -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência da ação, manifestada à fl.233.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, e, ainda, artigo 51, § 1º, da Lei 9099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, oportunamente.

P.I.C.
15/05/2025 01:28

Remetido ao DJE
14/05/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 13:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
07/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:05

Petição Juntada
25/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:11

Remetido ao DJE
24/04/2025 08:17

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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