18/01/2025 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
17/01/2025 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 12:19

Expedição de Ofício.
05/09/2024 11:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2024.
05/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:53

Extinta a punibilidade por prescrição
18/07/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
06/04/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:54

Expedição de Mandado.
04/09/2023 09:45

Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/10/2023 01:45:00, 3ª Vara das Execuções Criminai.
29/08/2023 07:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Aurelio Eccard de Souza (OAB 261388/SP), Gival Moreira dos Santos (OAB 417327/SP) Processo 0034063-66.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Joselito Rodrigues Pinto -

Vistos. 1) Cópia da presente decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional de Santo Amaro, para, relativamente ao autos de n. 0007606-88.2014.8.26.0002, solicitar, ante a data de prolação de sentença (17.03.2021), que confirmem a data de trânsito em julgado (22.03.2020) e encaminhem, se o caso, cópia da certidão retificatória.

Providencie-se o necessário ao envio. 2) Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o sentenciado para, em 30 (trinta) dias, comparecer ao cartório do DECRIM 3, para realização da audiência admonitória do sursis.

Do mandado, deverá constar a advertência de que eventual não comparecimento, caso injustificável, ensejará a cassação do benefício e a expedição de mandado de prisão.

Operado o comparecimento, cópia da presente decisão servirá como termo de advertência, nas condições abaixo estipuladas: Execução Criminal: 0034063-66.2021.8.26.0050 Aceito o benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de 02 (dois) anos, fica o sentenciado Joselito Rodrigues Pinto advertido de que as condições a serem observadas no curso do período de prova são: (a) proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem prévia autorização do juiz; e, (b) comparecimento pessoal e obrigatório ao Setor de Fiscalização, trimestralmente, para informar e justificar suas atividades.

Fica advertido, outrossim das consequências de novas infrações e de eventual transgressão das obrigações impostas (art. 81, CP), declarando integral ciência das condições e comprometendo-se ao seu cumprimento.

Assinatura do Executado_______________________________________________________________ Data: ___/___/____.

Endereço:___________________________________________________________________________ Telefone:____________________________________________________________________________ E-mail: _____________________________________________________________________________ 3) Outrossim, por cautela, intimem-se os advogados relacionados em guia de recolhimento para, em 05 (cinco) dias, esclarecerem se permanecem representando o sentenciado.

Eventualmente, aportando notícia de não permanência ou, ainda, o decurso do prazo para manifestação, cientifique-se a Defensoria.

Int.
18/08/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:07

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/11/2021 11:52

INCONSISTENTE
08/11/2021 14:34

Expedição de Ofício.
05/11/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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