16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB 164707/SP), Igor Ferreira Cesar (OAB 478982/SP), Pedro OLiveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 1003639-23.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida de Souza Pereira - Reqdo: Caap - Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionista - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001425

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.

Após, aguarde-se manifestação da parte vencedora por 15 dias.

Anoto, que no caso de prosseguimento com a execução, a credora deverá protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comunicando-se neste feito.

Decorrido o prazo, com ou sem a comunicação, arquive-se este feito (definitivo - código 61615), fazendo-se as devidas anotações.

Independente da determinação acima, providencie a Serventia o cálculo da taxa judiciária, conforme Provimento CG n. 29/2021 (DJE de 15.06.2021, pag. 10).

Anoto que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos...).

Após, intime-se a parte requerida/vencida para comprovação do recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line/inscrição em dívida ativa.

Int.

Adamantina, SP, 14/05/2025
04/09/2024 04:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 04:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:03

Expedição de Carta.
03/09/2024 10:02

Expedição de Carta.
02/09/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:50

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/10/2024 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/08/2024 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/08/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 10:03

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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